28/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:03

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025290-20.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Juciara Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A -

VISTOS.

Considerando que a petição de fls. 307/309 aponta pedido de esclarecimento por suposto vício de obscuridade ou erro material no acórdão, a manifestação, neste caso específico, cabe ser recebida como Embargos Declaratórios, até porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade deste recurso, inclusive quanto à tempestividade.

Diante disso, providencie a zelosa Serventia a regularização do cadastramento com alteração da classe da petição e autuo-se como embargos declaratórios, encaminhando-se à conclusão.

Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Mariana Ferreira Santos (OAB: 467257/SP) - Cleonice Ines Ferreira (OAB: 132259/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) - Sala 702 - 7º andar
20/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 18:16

Despacho
19/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:22

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:16

Prazo
04/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2025 15:23

Acórdão registrado
30/07/2025 14:29

Julgado virtualmente
25/07/2025 15:58

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:10

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 11:23

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 09:03

Processo Cadastrado
01/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2025 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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