10/09/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001956-84.2023.8.26.0048/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Quintas de Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Associação Amigos do Quintas da Boa Vista e outro - Embargdo: Gerson Jonas Pittori e outros - Embargdo: Carlos Alberto Costa Pinto - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODAS O OBJETO DO AGRAVO INTERNO, DANDO-LHE SOLUÇÃO INTEGRAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Paulo Palo Neto (OAB: 423092/SP) - Juliana Daiane Martins (OAB: 345496/SP) - Stefanie Vieira de Luna Ramalho - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Eduardo Araujo (OAB: 391266/SP) - Clovisley Fermino Carvalho (OAB: 450382/SP) - 4º andar
28/07/2025 02:43

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 17:15

Prazo
17/07/2025 23:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 11:02

Acórdão registrado
10/07/2025 10:58

Julgado virtualmente
30/06/2025 19:31

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:19

Prazo
26/05/2025 19:46

Subprocesso Cadastrado
24/05/2025 19:17

Prazo
19/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 15:30

Despacho
08/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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