TJSP - 1025086-83.2019.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Luiz de Queiroz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:24
Prazo
-
26/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025086-83.2019.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanda Saravalli Gouveia Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Reginaldo Borzi Curcio Joverno (Por curador) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS.
POSSIBILIDADE JURÍDICA.
REQUISITOS ESPECÍFICOS.
POSSE EXCLUSIVA COM ANIMUS DOMINI.
NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA.
INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ÔNUS DA PROVA NÃO DESINCUMBIDO.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar -
22/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 13:17
Acórdão registrado
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22/08/2025 11:51
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 16:59
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2025 16:23
Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:35
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/04/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:56
Conclusos para decisão
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08/04/2025 12:33
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/03/2025 14:43
Processo Cadastrado
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24/03/2025 10:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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