TJSP - 1004329-86.2023.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Cirillo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 13:24
Prazo
-
26/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004329-86.2023.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Vanderlei Freri (Justiça Gratuita) - Apelado: J.A.P.
RIBEIRO CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI-EPP e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
SERVIÇOS DE SAÚDE.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A REQUERIDA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRÓTESE DENTÁRIA.
INCONTROVERSA A CONCLUSÃO DA PERÍCIA TÉCNICA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CONFIGURADA.
INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$10.000,00, VISTO QUE, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
DANOS ESTÉTICOS NÃO CONSTATADOS, CONFORME LAUDO PERICIAL.
SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hellen Cristina Predin Novaes (OAB: 224751/SP) - Karen Cintia Benfica Soares Vallin (OAB: 338202/SP) - Felipe Vieira Turibio (OAB: 114987/RJ) - 4º andar -
22/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 13:17
Acórdão registrado
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22/08/2025 11:51
Julgado virtualmente
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21/08/2025 16:59
Julgamento Virtual Iniciado
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10/04/2025 12:30
Conclusos para decisão
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10/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/04/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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21/03/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 10:27
Conclusos para decisão
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18/03/2025 16:44
Distribuído por sorteio
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18/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/03/2025 14:03
Processo Cadastrado
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12/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
11/03/2025 09:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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