STJ - 1503077-98.2024.8.26.0228

02/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471096/2025

26/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 471096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 321067/2025 - RE no AgRg no

22/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321067 - RE no AgRg no AREsp 2800197 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 16:40

Negado seguimento ao recurso de RENNAN SANTOS LIMA - Petição Nº 2025/00321067 - RE no AgRg AREsp 2800197

14/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 12/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 321067/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 293

15/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2025 Petição Nº 321067/2025 -

14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 321067/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2025 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 321067/2025

10/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 321067/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

26/03/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259693/2025

26/03/2025 20:36

Protocolizada Petição 259693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 34462/2025 - AgRg

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034462 - AgRg no AREsp 2800197 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:21

Conhecido o recurso de RENNAN SANTOS LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 34462/2025 - AgRg no AREsp 2800197

14/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111403/2025

13/02/2025 20:46

Protocolizada Petição 111403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

01/02/2025 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64306/2025

01/02/2025 07:26

Protocolizada Petição 64306/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2025

31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62437/2025

31/01/2025 16:03

Protocolizada Petição 62437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/01/2025 Petição Nº 34462/2025 -

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 34462/2025 - AgRg

28/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 34462/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034462 - AgRg no AREsp 2800197 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34462/2025

21/01/2025 10:26

Protocolizada Petição 34462/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

16/01/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28000/2025

16/01/2025 19:25

Protocolizada Petição 28000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RENNAN SANTOS LIMA

04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA