11/09/2025 17:11

Expedição de Ofício.
11/09/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503077-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENNAN SANTOS LIMA - Fls. 396, 400: Verifique a z. serventia se a certidão de nascimento do réu encontra-se disponível no sistema CRC-Jud.

Caso positiva a consulta,cumpra-se conforme o despacho de fl. 383, instruindo-se o ofício à Receita Federal comcópia da referida certidão.

Com a vinda de informação acerca da emissão do documento em nome do sentenciado, atualizem-se seus cadastros nos sistemas informatizados (BNMP 3.0 e SAJ), tão logo seja gerada a inscrição.

No mais, cumpra-se o despacho de fls. 276/7 no que ainda restar pendente e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO (OAB 392594/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
03/09/2025 16:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 20:31

Expedição de Ofício.
04/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:29

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:26

Expedição de Ofício.
30/06/2025 17:26

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:17

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:43

Autos no Prazo
03/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:50

Protocolo Juntado
21/03/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 14:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 20:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:53

Expedição de Alvará.
26/02/2024 17:50

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:12

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:12

Expedição de Ofício.
26/02/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 18:07

Expedição de Ofício.
19/02/2024 18:07

Expedição de Ofício.
19/02/2024 18:06

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:47

Recebida a denúncia
10/02/2024 23:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:03

Evoluída a classe de 279 para 283
08/02/2024 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 21:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024 09:39

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2024 00:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 18:23

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/02/2024 17:36

Expedição de Ofício.
02/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
02/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:53

Mudança de Magistrado
02/02/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 07:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/02/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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