01/09/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000491-11.2025.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Yohana Matsumoto Lopes - Via Varejo SA - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA -

Vistos.

Homologo, por sentença, o acordo descrito às folhas 535/539, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo primeiro da Lei 9.099/95.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo para a interposição de recurso.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP)
29/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 19:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 07:27:18, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/07/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:32

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/03/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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