03/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Prazo
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007573-19.2021.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Rodrigues Gimenes - Apelado: Condomínio de Construção Residencial Jardim Anália Franco na pessoa de Paulo Rolim Rosa - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - IMISSÃO NA POSSE.

ADJUDICAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM LEILÃO REALIZADO NA FORMA DO ART. 63 DA LEI 4591/64.

CONFLITO RESOLVIDO EM PROL DA POSSE EM FAVOR DE QUEM ADQUIRIU A COISA, O PRÓPRIO CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO, PELA DÍVIDA INADIMPLIDA PELA COMPRADORA (SALDO RESIDUAL).

A IMISSÃO NA POSSE COMO COROLÁRIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE (ADJUDICAÇÃO REGISTRADA NA MATRÍCULA) ESTÁ SENDO CONCEDIDA APÓS RESULTADO DESFAVORÁVEL DA AÇÃO DE USUCAPIÃO AFORADA PELA DEVEDORA INADIMPLENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

NÃO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061/SP) - Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - 4º andar
22/08/2025 15:00

Acórdão registrado
22/08/2025 14:27

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:40

Ato ordinatório
05/08/2025 12:16

Inclusão em Pauta
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:28

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 18:38

Processo Cadastrado
24/03/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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