03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002756-31.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Silva Gama - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) citação eletrônica (01 UFESP) - fls. 40; (x ) expedição de carta AR - fls. 130; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 175; observados os adequados códigos e guias. - ADV: DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
02/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:36

Expedição de Carta.
15/11/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial
12/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
10/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:00

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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