10/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074178-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah dos Santos Correia - - Ronivaldo dos Santos Carlos -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido inicial e não havendo condenação em honorários sucumbenciais, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 259/2023.

Intime-se. - ADV: RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP)
29/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:49

Determinado o arquivamento
29/08/2025 05:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:39

Recebido o recurso
23/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
09/05/2025 03:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:13

Recebido o recurso
13/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:12

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 02:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 23:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 16:21

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:43

Expedição de Mandado.
08/11/2024 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2024 14:52

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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