TJSP - 1016809-15.2024.8.26.0032
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016809-15.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Getulio Rodrigues dos Santos - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap -
Vistos.
Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único da Portaria nº 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.
Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervodo(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe.
Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing.
Decorrido o prazo, cumpra-se.
Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Daniel Joaquim Emilio (OAB: 286958/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Sala 702 - 7º andar -
23/07/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 13:02
Julgada improcedente a ação
-
24/04/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 16:25
Juntada de Petição de Réplica
-
23/01/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 14:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/12/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 11:46
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 08:55
Expedição de Carta.
-
11/09/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 14:33
Recebida a Petição Inicial
-
09/09/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005966-68.2022.8.26.0223
Mpj S.p.e. LTDA
Leila Jane Castelo Branco de Paiva
Advogado: Fabio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2022 11:03
Processo nº 1541011-10.2021.8.26.0224
Municipio de Guarulhos
Zeta Investimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Regina Flavia Latini Puosso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2021 14:56
Processo nº 1009139-36.2025.8.26.0566
Carlos Alberto Viganon Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Sergio Tassin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 11:35
Processo nº 0047859-42.2019.8.26.0100
Helena Pereira Caetano
Edson Spigolon
Advogado: Nadia Hissako Hori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/1998 12:00
Processo nº 0003404-85.2024.8.26.0562
Elaine Rose Fernandes Magalhaes
Justica Publica
Advogado: Oswaldo Machado de Oliveira Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2024 00:46