TJSP - 1000574-06.2023.8.26.0291
1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 16:36
Homologada a Transação
-
01/04/2024 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/03/2024 08:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 09:28
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/03/2024 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:39
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Patricia Otacilia Malagoli (OAB 354650/SP), Melina Gabriela Madeira Rabello (OAB 397495/SP) Processo 1000574-06.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elda Gonçalves de Barros - Reqdo: L.a.m.
Folini - Me - Mundial Editora, Faculdade Book Play Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Reconhecida a litigância de má-fé (art. 80, II e V, do CPC), CONDENO a autora ao pagamento de multa no valor equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa em favor da parte contrária, nos termos do art. 81 do CPC.
Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, vez que beneficiária da gratuidade de justiça.
Outrossim, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar a reconvinda ao pagamento da quantia de R$ 4.752,00, acrescida de correção monetária, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, desde as datas lançadas para pagamento, bem assim de juros de mora de 1% do mês, desde a citação.
Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, condeno a reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade de justiça.
Advirto, desde logo, que as penalidades impostas por conta da litigância de má-fé não são abrangidas pelos benefícios da justiça gratuita.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
15/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 16:08
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 15:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/07/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 17:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/03/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 09:23
Determinada a emenda à inicial
-
27/03/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/03/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2023 15:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/02/2023 19:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2023 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 14:07
Determinada a emenda à inicial
-
13/02/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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