10/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:31

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:36

Prazo
22/08/2025 16:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500260-51.2022.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Jonathas Wallace Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso defensivo, consignando, de ofício, que o valor da prestação pecuniária deverá ser destinado, preferencialmente, à vítima do delito patrimonial, mantendo, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.

U. - - Advs: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
21/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 23:02

Acórdão registrado
20/08/2025 21:53

Julgado virtualmente
15/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:14

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 10:10

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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