STJ - 1500903-35.2020.8.26.0559

07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709248/2025

07/08/2025 16:12

Protocolizada Petição 709248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

21/07/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655590/2025

21/07/2025 10:39

Protocolizada Petição 655590/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025 16:10

Não conhecido o recurso de CAROL (nome social de EUGENIO DE ASSIS TRINDADE FERREIRA)

15/12/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/12/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215975/2023

15/12/2023 20:55

Protocolizada Petição 1215975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

14/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA