11/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042491-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marco Antonio Paulo Viana - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP)
31/05/2025 01:36

Suspensão do Prazo
21/05/2025 11:12

Incidente Processual Instaurado
18/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:52

Homologado o Cálculo
07/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 03:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
04/12/2024 13:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:31

Julgada Procedente a Ação
16/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:56

Não confirmada a citação eletrônica
05/07/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:26

Recebida a Petição Inicial
03/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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