STJ - 1501521-62.2023.8.26.0530

12/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501521622023826053020250612110142

11/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470245/2025

26/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 470245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 416834/2025 - AgRg

23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416834 - AgRg no AREsp 2761004 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de JORDAN CHANDLER DE ASSIS AMARO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 416834/2025 - AgRg no AREsp 2761004

12/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416834/2025

12/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 416834/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396614/2025

07/05/2025 13:35

Protocolizada Petição 396614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JORDAN CHANDLER DE ASSIS AMARO

04/11/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978131/2024

04/11/2024 22:01

Protocolizada Petição 978131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA