TJSP - 4001519-91.2025.8.26.0348
1ª instância - 05 Civel de Maua
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:54
Despacho
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22/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:43
Link para pagamento - Guia: 40460, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=39888&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
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22/08/2025 15:43
Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ DA SILVA - Guia 40460 - R$ 225,00
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22/08/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:58
Expedição de ofício
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20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4001519-91.2025.8.26.0348/SP AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB SP387408) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1) Em quinze dias, o autor deverá juntar comprovante de endereço atualizado, pois escolheu ajuizar esta ação no foro de seu suposto domicílio.
Isto, sob pena de remessa dos autos ao foro do endereço da requerida. 2) Compulsando os autos, verifico que as guias foram recolhidas por meio do Portal de Custas, e não pelo sistema E Proc.
O recolhimento das custas, pelo autor, torna prejudicado e incoerente o requerimento de justiça gratuita (foi cadastrado no E PROC pelo advogado do requerente).
Note-se que já foi paga a taxa judiciária de R$ 225,00, além da guia de citação pelo correio.
Diante disso, retire-se do cadastro a "solicitação de justiça gratuita", pois o requerente praticou ato incompatível com esse pedido, ao menos neste momento. 3) Ademais, intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento correto das custas iniciais, no E PROC, conforme o previsto: 1,5% do valor da causa, nos casos de processo de conhecimento.
Desde já, autorizo a restituição da guia DARE de custas iniciais e da taxa recolhida para citação postal (AMBAS deverão ser recolhidas pelo E PROC, gerando documento único de pagamento, conforme instruções disponibilizadas no "site" do TJSP).
Expeça-se o necessário. Ressalte-se que a parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ para efetivação da restituição.
Concedo prazo de quinze dias ao autor.
Intime-se 19/08/2025 -
19/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:12
Despacho
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19/08/2025 10:57
Conclusos para despacho
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19/08/2025 10:54
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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19/08/2025 10:49
Despacho
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19/08/2025 09:32
Conclusos para despacho
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18/08/2025 17:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/08/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/08/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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