04/09/2025 07:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:04

Expedição de Carta.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005181-28.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Peterson Pires Dias - Município de Ribeirão Preto - Ante o exposto, revogada a liminar, DENEGO a segurança e condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da fundamentação.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se a pessoa jurídica interessada e notifique-se a autoridade coatora.

Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
01/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:38

Denegada a Segurança
28/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:15

Ato ordinatório
11/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:49

Ato ordinatório
09/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:27

Juntada de Mandado
28/03/2025 09:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:30

Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:25

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 20:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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