STJ - 1501172-58.2024.8.26.0228

05/08/2025 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 17:44

Transitado em Julgado em 05/08/2025

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534416/2025

11/06/2025 15:10

Protocolizada Petição 534416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:02

Expedição de Ofício nº 123420/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 13:30

Conheço do agravo de DAVID DA SILVA SAMPAIO e MATHEUS LIMA DE JESUS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213029/2025

14/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 213029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA