09/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 16:54

Unificação Pai
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107985-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Apiaí - Embargte: Jatobá Distribuidora de Petroleo Ltda. - Embargdo: Banco América do Sul S/A - Embargdo: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO APELO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.

EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB: 199303/SP) - Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP) - Fábio Pires Garcia (OAB: 187241/SP) - Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP) - Jane Garcia da Silva Cruz (OAB: 210643/SP) - 4º andar
18/08/2025 11:15

Julgado virtualmente
30/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:08

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:13

Prazo
22/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:11

Acórdão registrado
15/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 17:21

Julgado virtualmente
11/07/2025 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:48

Prazo
08/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 16:29

Sem efeito suspensivo
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:29

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 14:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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