12/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 09:49

Juntada de Mandado
12/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1530021-40.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIGI VENTURA BARBOSA GOMES - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado LUIGI VENTURA BARBOSA GOMES à pena de 03 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 11 dias-multa, como incurso no artigo 180, caput e artigo 311, §2º, inciso III, na forma do artigo 70, todos do Código Penal. - ADV: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP)
27/08/2025 17:08

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.
23/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:05

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:26

Recebida a denúncia
19/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:31

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
08/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/01/2025 16:27

Evoluída a classe de 279 para 283
21/12/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:58

Juntada de Mandado
19/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:56

Juntada de Alvará
18/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:04

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:04

Concedida a Liberdade provisória
18/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:23

Mudança de Magistrado
18/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/12/2024 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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