12/09/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:28

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:55

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:55

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:55

Expedição de Ofício.
11/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506534-32.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE SILVESTRE DOS SANTOS - Considerando todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação penal para o fim de: I - a)CONDENAR CARLOS ANDRÉ SILVESTRE DOS SANTOS, às penas de 1 ano de reclusão, em regime inicial de expiação ABERTO, bem como 10 dias-multa no piso mínimo unitário legal, pela prática, uma vez, do crime previsto no caput do art. 180, do CP; b) ABSOLVÊ-LO, com fulcro no inciso VII do art. 386, do CPP, da imputação de haver cometido o crime previsto no art. 244-B da Lei 8.069/1990; II - ABSOLVER ANA VALERIA GOMES DE MELO, qualificada nos autos, com fulcro no inciso VII do art. 386, do CPP, da imputação de haver infringido a proibição contida no caput do art. 180, do CP, cinco vezes, bem como no art. 244-B da Lei 8.069/1990, em concurso material de infrações.

A pena corporal restou SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade a ser definida na fase executória.

Após o trânsito em julgado, determino o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Intimem-se o réu, revel.

Registre-se, cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR (OAB 448354/SP)
27/08/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:00

Protocolo Juntado
11/07/2025 16:47

Expedição de Carta precatória.
11/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 19:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:18

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:30:00, 32ª Vara Criminal.
10/03/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:11

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:43

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:30

Expedição de Mandado.
06/02/2025 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:18

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:34

Expedição de Ofício.
28/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:18

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:18

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:18

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:09

Ato ordinatório
21/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
18/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 21:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/10/2024 20:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:28

Juntada de Mandado
11/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:09

Juntada de Mandado
05/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:26

Expedição de Ofício.
01/08/2024 09:25

Expedição de Ofício.
31/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:08

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:08

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:19

Recebida a denúncia
29/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:27

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2024 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/07/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 05:08

Suspensão do Prazo
27/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 04:11

Suspensão do Prazo
05/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 20:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/08/2023 20:07

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 20:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 18:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
24/11/2022 09:16

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/09/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 13:57

Expedição de Ofício.
19/04/2022 13:50

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
18/01/2022 13:54

Proferido Despacho
18/01/2022 09:18

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 16:00

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/12/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 23:40

Suspensão do Prazo
26/10/2021 17:58

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
15/10/2021 10:44

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 19:27

Expedição de Certidão.
04/10/2021 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 17:52

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
05/08/2021 03:42

Suspensão do Prazo
27/07/2021 17:14

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 18:48

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
18/05/2021 15:52

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 12:47

Suspensão do Prazo
23/03/2021 18:31

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/03/2021 18:06

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 15:30

Expedição de Certidão.
19/01/2021 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
12/01/2021 17:08

Expedição de Certidão.
12/01/2021 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 15:45

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2020 14:26

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:38

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
02/10/2020 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
09/09/2020 18:40

Decisão
09/09/2020 13:47

Conclusos para despacho
08/09/2020 19:20

Conclusos para despacho
08/09/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 16:54

Expedição de Certidão.
27/08/2020 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/08/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 17:48

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
25/08/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 18:45

Expedição de Certidão.
24/08/2020 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/08/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2020 20:53

Expedição de Certidão.
29/05/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
28/05/2020 18:17

Expedição de Certidão.
28/05/2020 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2020 23:27

Suspensão do Prazo
04/04/2020 00:55

Suspensão do Prazo
25/03/2020 19:47

Expedição de Certidão.
25/03/2020 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
25/03/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 11:48

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2020 11:43

Mudança de Classe Processual
16/03/2020 01:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2020 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2020 16:53

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2020 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2020 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2020 12:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 12:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 17:55

Expedição de Alvará.
11/03/2020 17:55

Expedição de Alvará.
11/03/2020 17:54

Expedição de Certidão.
11/03/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 15:43

Expedição de Ofício.
11/03/2020 15:41

Expedição de Ofício.
11/03/2020 14:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/03/2020 12:44

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 12:44

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 12:44

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2020 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2020 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2020 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2020 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2020 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2020 09:54

Juntada de Certidão
11/03/2020 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013035-83.2024.8.26.0223

Anselmo dos Santos

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Amanda Quaresma Espinosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1019379-96.2025.8.26.0562

Paulo de Carvalho Machado

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Paulo de Carvalho Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0000378-05.2025.8.26.0543

Adriana Paula de Vasconcelos

Jose Ernesto da Silva Neto

Advogado: Adriana Paula de Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1028896-07.2024.8.26.0451

Maria de Fatima Spinosa Soares

Banco Santander

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1035895-25.2025.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Central do Lojista Ind. Exp. LTDA

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 12:09

Exibir Processo