12/09/2025 09:19

Expedição de Ofício.
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 22:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 22:20

Expedição de Mandado.
11/09/2025 22:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500765-06.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRUNO LIMA GOMES - Ante o exposto, realizando uma interpretação sistemática e teleológica do artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, em consonância com as garantias constitucionais, estando o investigado tecnicamente assistido e não havendo indícios de vícios de consentimento ou violação a direitos, reconheço a adequação, suficiência e não abusividade das condições pactuadas.

Assim, HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares efeitos legais.

DETERMINO: A intimação do beneficiário para efetuar o pagamento da prestação pecuniária imposta no prazo estabelecido no acordo.

O pagamento deverá ser realizado da seguinte forma: "Site: Banco do Brasil -https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais > Emissão de guia / ID de depósito judicial > Tipo de Justiça: Estadual > Pré-cadastramento:Depósito em continuação >Nº da conta judicial:0100101708302, trazendo comprovante aos autos. À z.

Serventia para as anotações necessárias e comunicação ao IIRGD; Expedição de certidão de honorários no máximo permitido para esta fase processual, havendo Defesa Dativa.

Abertura de vista ao Ministério Público caso esgotado o prazo sem pagamento.

Servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado, carta precatória e ofício.

Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DE SOUZA CAPATO (OAB 197894/SP)
27/08/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:18

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:23

Expedição de Alvará.
10/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:31

Juntada de Ofício
10/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/04/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013880-02.2024.8.26.0196

Elir Alves da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Marcos da Rocha Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1006908-71.2023.8.26.0286

Andreia Freitas Belo

Maria Elisa Galvao Menezes

Advogado: Reginaldo Emilio Lonardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1006908-71.2023.8.26.0286

Andreia Freitas Belo

Maria Elisa Galvao Menezes

Advogado: Reginaldo Emilio Lonardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1022825-44.2024.8.26.0562

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

Company Facilities Sanches LTDA.

Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1009944-05.2025.8.26.0011

Em Segredo de Justica

Julia Vilela Guglinski

Advogado: Thalles de Medeiros Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 11:15

Exibir Processo