26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500420-33.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MARCELO FREITAS DA COSTA -

Vistos.

Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, bem como o trânsito em julgado certificado às fls. 306, a pena fixada ao réu no v.

Acórdão tornou-se definitiva.

Assim, cumpra-se com o já determinado às fls. 303.

Ciência ao MP.

Int. - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP)
25/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:42

Conclusos para decisão
21/12/2024 21:07

Suspensão do Prazo
17/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 13:36

Expedição de Mandado.
02/11/2024 22:29

Suspensão do Prazo
31/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:01

Guia Eletrônica Enviada
21/10/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:22

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 06:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/09/2024 11:30

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:58

Ato ordinatório
23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 12:06

Ato ordinatório
08/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:25

Expedição de Ofício.
26/06/2024 22:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:10

Expedição de Ofício.
26/06/2024 22:10

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:18

Expedição de Ofício.
11/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 04:15:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
29/05/2024 13:54

Expedição de Ofício.
28/05/2024 21:27

Conclusos para despacho
26/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:03

Expedição de Ofício.
22/04/2024 09:26

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:17

Evoluída a classe de 280 para 300
02/04/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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