02/04/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 09:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/01/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:10

Mandado devolvido #{resultado}
21/11/2023 12:10

Mandado devolvido #{resultado}
21/11/2023 12:10

Mandado devolvido #{resultado}
14/11/2023 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:07

Mandado devolvido #{resultado}
23/10/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abilio Henrique Ferreira (OAB 327466/SP) Processo 1538934-31.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON CRISTIAN QUEIROZ SANTOS -

Vistos.

Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária.

No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de março de 2024 às 13h00min, por meio de videoconferência.

Link para a audiência: abrir.link/1538934 1.Intime-se o réu ANDERSON, a vítima Michelle e as testemunhas Lucas e Marcos, devendo o Sr.

Oficial de Justiça solicitar seu e-mail e telefone celular, consignando-se no mandado o link para ingresso na audiência. 2.Intime-se a Defesa via DJE. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 10 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Vistas ao Ministério Público para ciência.
29/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 11:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
29/06/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 19:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/03/2023 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 11:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2023 20:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 17:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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