STJ - 1500775-10.2023.8.26.0559

02/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736716/2025

15/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 736716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 472223/2025 - AgRg

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472223 - AgRg no AREsp 2876579 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de LETICIA SANTOS BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 472223/2025 - AgRg no AREsp 2876579

03/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2025 15:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 502300/2025

03/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 15:04

Protocolizada Petição 502300/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 472223/2025 - AgRg

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 828575 (2023/0192069-8)

29/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472223 - AgRg no AREsp 2876579 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472223/2025

26/05/2025 22:36

Protocolizada Petição 472223/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

20/05/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451020/2025

20/05/2025 22:00

Protocolizada Petição 451020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de LETICIA SANTOS BRAGA

17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA