02/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:07

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 07:35

Julgado Virtualmente
20/08/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1005418-81.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005418-81.2024.8.26.0220; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Espólio de Oswaldo Leite de Faria; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:16

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
18/08/2025 17:32

Processo Cadastrado
15/08/2025 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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