02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035425-72.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ricardo Sakamoto - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CPC, ART. 1.030, I, “A”) - ACÓRDÃO QUE AFASTOU O DIREITO DO AGRAVANTE, POLICIAL CIVIL, DE OBTER A APOSENTADORIA COM PARIDADE E INTEGRALIDADE - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL AFIRMADA NO TEMA 1.307 - AGRAVO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:34

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:36

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
17/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
06/05/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 11:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:09

Despacho
28/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:16

Subprocesso Cadastrado
12/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:17

Prazo Intimação - 15 Dias
01/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Despacho
31/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:58

Prazo Intimação - 15 Dias
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:38

Despacho
20/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:28

Prazo Intimação - 15 Dias
20/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 20:29

Julgado Virtualmente
17/02/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio
24/01/2025 16:08

Processo Cadastrado
24/01/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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