12/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1511998-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL JULIO MOREIRA RAMOS - Fl. 166 - Abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
08/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:49

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
04/05/2025 09:58

Suspensão do Prazo
25/01/2025 01:18

Suspensão do Prazo
28/10/2024 22:28

Suspensão do Prazo
10/04/2024 13:43

Ofício Expedido
08/04/2024 13:57

Termo de Audiência Expedido
27/03/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:08

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 09:20

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 19:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:33

Folha de Antecedentes Juntada
26/03/2024 10:26

Petição Juntada
25/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:52

Remetido ao DJE
22/03/2024 17:50

Edital Expedido
22/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2023 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/10/2023 09:58

Mandado Devolvido sem Cumprimento
01/09/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
31/08/2023 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 01:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 00:56

Audiência de Conciliação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 1511998-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL JULIO MOREIRA RAMOS -

Vistos.

Fls. 130/131.

Resposta à acusação.

De proêmio, considerando que o acusado está sendo assistido por advogado particular e que não juntou aos autos qualquer prova que dê conta de que é hipossuficiente e de que o pagamento das custas processuais oneraria a sua renda, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado.

Antes de apreciar os termos da defesa juntada, DETERMINO dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de distribuição criminal atualizada do réu, a qual foi juntada pela zelosa Serventia às fls. 127.

Com a juntada da manifestação ministerial, tornem os autos conclusos.
28/08/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
27/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:05

Petição Juntada
25/08/2023 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 02:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:55

Defesa Prévia Juntada
25/07/2023 15:37

Mandado de Citação Expedido
21/07/2023 15:08

Documento Juntado
20/07/2023 17:14

Mandado de Citação Expedido
20/07/2023 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 17:25

Ofício Expedido
19/07/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2023 14:35

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2023 14:22

Evoluída a Classe
18/07/2023 16:58

Recebida a denúncia
18/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:36

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2023 10:05

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/07/2023 10:05

Folha de Antecedentes Juntada
10/07/2023 10:05

Certidão Carcerária Juntada
10/07/2023 10:05

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/07/2023 15:23

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/07/2023 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
19/06/2023 10:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/06/2023 15:58

Denúncia Juntada
15/06/2023 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 16:12

Relatório Final Juntado
23/05/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 14:25

Petição Juntada
22/05/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 10:48

Pedido de Prazo Juntada
16/05/2023 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:05

Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/05/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 17:26

Pedido de Prazo Juntada
31/08/2022 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 13:35

Manifestação MP ao Delegado Juntada
30/08/2022 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 18:31

Pedido de Prazo Juntada
03/06/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 10:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/06/2022 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 15:25

Pedido de Prazo Juntada
12/04/2022 19:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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