TJSP - 1519068-51.2023.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICAEL CARVALHO BEZERRA

CPF *12.***.*03-29

LUIGI BEVENUTO DOS SANTOS

CPF *12.***.*64-52

Advogados

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB: 417073/SP

CPF *57.***.*45-41

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILBERTO FURTUOSO DA SILVA

CPF *36.***.*54-92

GENESIS CARDOSO MENDONCA - PC

CPF *45.***.*83-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 13:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/02/2025 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2025 14:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/01/2025 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 13:49

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 13:49

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 12:17

    Termo Expedido

  • 09/01/2025 12:15

    Termo Expedido

  • 09/01/2025 11:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/01/2025 11:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/01/2025 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 06:55

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 16:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 30/09/2024 14:53

    Conclusos para Sentença

  • 27/09/2024 16:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 23/09/2024 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 01:04

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2024 16:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/09/2024 11:36

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/09/2024 11:36

    Certidão Criminal Juntada

  • 02/09/2024 09:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2024 10:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/05/2024 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 11:11

    Edital Expedido

  • 15/05/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 09:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/05/2024 17:06

    Mandado Expedido

  • 07/05/2024 17:06

    Mandado Expedido

  • 06/05/2024 15:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2024 15:04

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/01/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 06:42

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 10:28

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 16:05

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 21/09/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:42

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 14/09/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 17:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2023 16:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 13/09/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:25

    Defesa Prévia Juntada

  • 31/08/2023 14:37

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 30/08/2023 16:24

    Certidão Juntada

  • 30/08/2023 16:24

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Borges Rodrigues (OAB 417073/SP) Processo 1519068-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MICAEL CARVALHO BEZERRA -

    Vistos.

    Cumpra-se V.

    Decisão.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado constando que a prisão cautelar é substituída por comparecimento a todos os atos do processo e específica condição de não voltar a se envolver em novo delito.

    Int.

  • 29/08/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 16:49

    Alvará de Soltura Expedido

  • 28/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:13

    Certidão Carcerária Juntada

  • 28/08/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:07

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 12:48

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 13:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/08/2023 17:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2023 16:57

    Ofício Urgente Expedido

  • 14/08/2023 14:36

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado Juntado

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado Juntado

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 08/08/2023 15:46

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 08/08/2023 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2023 19:25

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 04/08/2023 16:51

    Ofício Urgente Expedido

  • 03/08/2023 17:23

    Pedido de Informações Juntado

  • 03/08/2023 17:23

    Documento Juntado

  • 03/08/2023 17:22

    Documento Juntado

  • 03/08/2023 17:22

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 14:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/07/2023 17:15

    Mandado Expedido

  • 24/07/2023 17:15

    Mandado Expedido

  • 21/07/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:39

    Recebida a denúncia

  • 12/07/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:43

    Evoluída a Classe

  • 11/07/2023 14:24

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2023 14:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/07/2023 14:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/07/2023 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 14:45

    Denúncia Juntada

  • 04/07/2023 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2023 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 12:26

    Evoluída a Classe

  • 03/07/2023 18:48

    Relatório Final Juntado

  • 29/06/2023 14:35

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 26/06/2023 18:55

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/06/2023 18:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/06/2023 13:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/06/2023 13:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/06/2023 13:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2023 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/06/2023 08:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/06/2023 08:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2023 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2023 15:09

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/06/2023 15:09

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/06/2023 14:05

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 14:01

    Ofício Expedido

  • 15/06/2023 14:01

    Ofício Expedido

  • 15/06/2023 14:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 15/06/2023 14:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 12:57

    Mudança de Magistrado

  • 15/06/2023 09:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/06/2023 09:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/06/2023 09:53

    Certidão Juntada

  • 15/06/2023 09:53

    Certidão Juntada

  • 14/06/2023 19:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 14/06/2023 19:13

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 14/06/2023 19:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016698-59.2021.8.26.0477

Arjonas Administracao de Condominio LTDA

Carlos Alberto Franco

Advogado: Marcelo da Rocha Coral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0004365-34.2023.8.26.0506

Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bi...

Paula Abumussi Evangelista

Advogado: Andreia Evangelista Martinez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2018 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0003541-81.2014.8.26.0315

Banco do Brasil S/A

Eli Scudeler

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0003541-81.2014.8.26.0315

Eli Scudeler

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tarsila Teixeira Pinto Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2014 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1011824-73.2023.8.26.0020

Aline Fernanda Fachini de Aquino Oliveir...

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 17:04

Exibir Processo