29/08/2025 16:00

Prazo
27/08/2025 11:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050224-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: São Lucas Saúde S/A - Agravado: Melissa Cristina Ferreira de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

LIMINAR.

DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.046,00, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DAS LIMINARES, CONFIRMADAS POR SENTENÇA MANTIDA EM GRAU RECURSAL [CUSTEIO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE DERMATITE ATÓPICA GRAVE E REFRATÁRIA AOS TRATAMENTOS DE ELEIÇÃO E ASMA GRAVE (DUPILUMABE)].

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Patrícia Gonçalves Dias Agostineto Papa (OAB: 225320/SP) - Giovanna Belluci Cirilo dos Santos Pereira (OAB: 492494/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:37

Acórdão registrado
19/08/2025 17:32

Julgado virtualmente
18/08/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 18:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 14:04

Prazo
25/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 12:21

Sem efeito suspensivo
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:23

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 18:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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