26/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2054049-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravada: Jaqueline Brizola Chagas -

Vistos.

Voto nº 12138.

Inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG) - Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG) - Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG) - Ezequiel Leme de Barros (OAB: 180684/SP) - 4º andar
22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054049-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravada: Jaqueline Brizola Chagas - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

DECISÃO SANEADORA QUE DETERMINOU A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS, SEM DELIMITAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR.

INDISPENSÁVEL DECISÃO, PELO JUÍZO DE ORIGEM, ACERCA DE QUESTÕES PRELIMINARES, FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS, DEFINIÇÃO DE ÔNUS DA PROVA E DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA DECISÃO FINAL DE MÉRITO, PAUTADA PELA PERSUASÃO RACIONAL.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG) - Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG) - Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG) - Ezequiel Leme de Barros (OAB: 180684/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:20

Acórdão registrado
20/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:12

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 19:22

Despacho
18/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:00

Prazo
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 14:56

Despacho
04/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:55

Decisão Monocrática registrada
25/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2024 14:35

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
22/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:24

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/03/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2024 00:00

Publicado em
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 09:45

Prazo
07/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 19:20

Decisão Monocrática registrada
05/03/2024 18:16

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
05/03/2024 15:23

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio
04/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/03/2024 17:12

Processo Cadastrado
04/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034445-81.2024.8.26.0003

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Elvira Annamaria Improta

Advogado: Lucas Buscariolli Moretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1049255-88.2024.8.26.0576

Pedro Henrique de Oliveira Lazareti

Ethiopian Airlines Enterprise

Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1005013-90.2025.8.26.0032

Joao Melino

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rubia Lara de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0002786-89.2025.8.26.0309

Ana Paula Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Fatore de Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1010974-32.2025.8.26.0381

Cicero Vitorino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Aparecida Dantas Donega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 10:01

Exibir Processo