26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1054110-23.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Moreira e Fernandes Participações e Representação Ltda - Embargte: Maria Elizangela Luz Ramos Bastos (Revel) - Embargdo: Obervan de Souto Moura - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1054110-23.2023.8.26.0002/50001 Relator(a): MARIO CHIUVITE JUNIOR Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo - Foro Regional de Santo Amaro - 10ª Vara Cível Embargante: Moreira e Fernandes Participações e Representação Ltda e outro Embargado: Obervan de Souto Moura

Vistos.

Observando-se o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para apreciação da Turma Julgadora.

Intime-se.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

MARIO CHIUVITE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/SP) - Nelson Teixeira da Silva Junior (OAB: 481358/SP) - 4º andar
12/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 17:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:33

Decisão Determinação
18/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 07:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:59

Expedição de Carta.
29/05/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 17:07

Bloqueio/penhora on line
18/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 09:38

Suspensão do Prazo
09/02/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/02/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 08:19

Ato ordinatório
27/01/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:33

Expedição de Carta.
06/12/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:16

Ato ordinatório
25/11/2023 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 05:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
11/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
11/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
11/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
13/07/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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