15/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:39

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 21:32

Unificação Pai
04/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378124-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Valter Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - 1º andar
01/09/2025 18:17

Julgado virtualmente
31/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:44

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2378124-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Valter Francisco de Oliveira -

Vistos.

Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Em seguida, tornem conclusos para julgamento do recurso.

Intime-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - 1° andar
18/08/2025 13:48

Diligência
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:31

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:50

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 21:18

Acórdão registrado
04/08/2025 20:14

Julgado virtualmente
31/07/2025 16:11

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:19

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 15:09

Sem efeito suspensivo
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:02

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/12/2024 18:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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