TJSP - 1527898-45.2019.8.26.0228

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATAIZE SANTOS PACHECO

CPF *16.***.*25-24

Advogados

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES

OAB: 127820/PR

Terceiro

Partes

RAI LEANDRO SANTOS PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOYCE CRISTINA PEU DA SILVA

JULIANA PRUDENTE DE MELO

NILDEIA VIANA DA SILVA

CPF *65.***.*60-98

NEYMARI MARIANO PIRES FERNANDES

CPF *47.***.*77-08

ERCILIO FABIANO DA SILVA

DEBORAH TAKANO

SARA FABIANO DA SILVA

MONICA MAURA ORTEGA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 06:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1527898-45.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ATAIZE SANTOS PACHECO -

    Vistos. 1- Anoto que o E.

    TJ entendeu pela competência deste Juízo (fls. 107/113). 2- Conforme se verifica dos autos, a ré ATAIZE SANTOS PACHECO constituiu advogado particular para sua defesa nos autos (procuração a fls. 413/414).

    Assim, restou incontroversa sua ciência acerca da ação penal movida em seu desfavor, razão pela qual DOU-A POR CITADA. 3- A defesa foi intimada para apresentar resposta à acusação (fls. 415/417), mas se manteve inerte.

    Intime-se a defesa constituída para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias, sob pena de configuração de abandono.

    Int. - ADV: LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA (OAB 97149/PR), MABILLI EDUARDA LIBARDI MEDEIROS (OAB 119062/PR), CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES (OAB 127820/PR), MATHEUS DE QUADROS (OAB 113506/PR), NICOLLY OFSIANY (OAB 124680/PR)

  • 02/09/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 09:47

    Ato ordinatório

  • 25/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 18:36

    Protocolo Juntado

  • 04/06/2025 19:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2025 12:20

    Autos no Prazo

  • 31/10/2024 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2024 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 09:12

    Mudança de Magistrado

  • 06/05/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 07:52

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/01/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 17/12/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 17:08

    Decisão

  • 23/07/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 18:59

    Proferido Despacho

  • 29/06/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:03

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 17:16

    Mudança de Classe Processual

  • 21/05/2021 16:00

    Recebida a denúncia

  • 12/05/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 15:42

    Proferido Despacho

  • 22/01/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 22:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2021 22:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/01/2021 18:57

    Decisão

  • 20/01/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 18:01

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2020 16:36

    Declarada incompetência

  • 03/12/2020 16:39

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2020 13:54

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2020 13:54

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 12:08

    Decisão

  • 22/01/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2020 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2020 16:50

    Declarada incompetência

  • 08/01/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 13:31

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/01/2020 20:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/12/2019 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 13:43

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2019 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2019 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2019 18:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2019 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2019 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/12/2019 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2019 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2019 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2019 18:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2019 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/12/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/12/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2019 14:30

    Declarada incompetência

  • 27/11/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2019 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2019 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/11/2019 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/11/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/11/2019 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2019 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2019 10:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/11/2019 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2019 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2019 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2019 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2019 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/11/2019 07:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/11/2019 05:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2019 05:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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