TJSP - 0010775-30.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010775-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.R.P.F. - Homologo o cálculo de penas de SEBASTIAO ROBERTO PINTO FILHO, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: BRUNA ASSIS PINTO SILVEIRA (OAB 408505/SP) -
02/09/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 06:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:16
Homologado o Cálculo
-
01/09/2025 18:38
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 06:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:50
Juntada de Ofício
-
17/05/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 05:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 16:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 06:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 18:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 18:47
Homologado o Cálculo
-
09/09/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2022 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2022 10:09
Realizado Cálculo
-
08/09/2022 10:05
Apensado ao processo
-
30/08/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 17:45
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 17:44
Homologado o Cálculo
-
30/08/2022 16:45
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2022 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 01:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 15:48
Realizado Cálculo
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12/08/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 17:59
Expedição de Ofício.
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11/08/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2022 17:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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