12/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005149-02.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO APARECIDO DOS SANTOS - Indefiro o pedido de retificação de cálculo, o Acórdão de fls. 185/191 cassou a remição anteriormente concedida.

Homologo o cálculo de penas de MARCELO APARECIDO DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
02/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:17

Homologado o Cálculo
29/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
10/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:46

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:01

Declarada a Remição
09/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 23:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:04

Homologado o Cálculo
09/12/2024 17:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:16

Suspensão do Prazo
20/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:45

Homologado o Cálculo
14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
13/11/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 17:19

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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