12/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
11/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501028-40.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL ANTONIO DOS SANTOS - Páginas 191/193: Indefiro o requerimento formulado pela defesa do acusado MICHEL ANTONIO DOS SANTOS, pois a testemunha foi convocada para ser ouvida em juízo por julgar ser imprescindível a sua oitiva para instrução do feito, em buscar da verdade real, e formar o convencimento desse julgador.

A medida encontra-se em consonância com os ditames legais, cuja regra está insculpida no artigo 209, do Código de Processo Penal.

Assim, aguarde-se a audiência que se avizinha para posterior prolação da sentença. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
02/09/2025 17:13

Juntada de Ofício
02/09/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 22:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:43

Juntada de Ofício
29/08/2025 16:43

Protocolo Juntado
29/08/2025 16:28

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:28

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:49

Protocolo Juntado
29/08/2025 10:50

Protocolo Juntado
28/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:22

Juntada de Mandado
22/08/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:01

Juntada de Mandado
06/08/2025 17:02

Juntada de Mandado
06/08/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:52

Protocolo Juntado
01/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:14

Juntada de Mandado
30/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:14

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:45

Expedição de Ofício.
30/07/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:31

Recebida a denúncia
29/07/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:25

Juntada de Mandado
03/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:40

Evoluída a classe de 279 para 300
13/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:36

Evoluída a classe de 279 para 300
11/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:56

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:39

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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