27/10/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 14:56

Juntada de Mandado
31/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:14

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:12

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:12

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Losemir Gonçalves Ramos (OAB 431911/SP), Marcos Roberto Nunes (OAB 435084/SP) Processo 1500059-40.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRO MARIANO - 1.

Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes e expedindo-se as comunicações de praxe. 2.

Adite-se a guia de recolhimento, enviando-se cópia do v. acórdão e demais documentos relevantes à respectiva VEC. 3.

Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu. 4.

Intime-se o réu para que efetue o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma do artigo 1.098 das NSCGJ. 5.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 6.

Havendo bens ou objetos pendentes de destinação, nos termos do artigo 516 das NSCGJ, oficie-se à autoridade competente para que proceda à devida destinação, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal.

Destruam-se os entorpecentes apreendidos nos autos.

Cópia desta decisão servirá como ofício.
28/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:03

Recebidos os autos
30/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
25/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 13:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:29

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:14

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento
03/03/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais
02/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/02/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 16:35

Juntada de Mandado
22/02/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/02/2023 09:25

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:02

Expedição de Ofício.
25/01/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 17:11

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:11

Expedição de Mandado.
24/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 15:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/01/2023 07:48

Conclusos para despacho
23/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:10

Expedição de Ofício.
20/01/2023 15:10

Expedição de Ofício.
20/01/2023 11:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/03/2023 02:00:00, 10ª Vara Criminal.
18/01/2023 16:15

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2023 15:00

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 12:35

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:24

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 16:34

Recebidos os autos
08/01/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/01/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.
06/01/2023 10:55

Expedição de Certidão.
05/01/2023 15:04

Juntada de Mandado
05/01/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 13:07

Expedição de Mandado.
05/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/01/2023 12:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 08:32

Expedição de Certidão.
05/01/2023 08:31

Expedição de Certidão.
05/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 07:53

Juntada de Certidão
05/01/2023 07:53

Juntada de Certidão
05/01/2023 07:53

Juntada de Certidão
04/01/2023 22:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/01/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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