20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000490-82.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000490) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jacques Mary Albert Voirol - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos Fls. 559/561: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB 4175/SC), SCHEILA FRENA (OAB 15496/SC), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DEISE ALICE REGIS (OAB 355785/SP)
08/04/2025 17:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/04/2025 17:19

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:19

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/04/2025 17:19

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:01

Expedido Certidão
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:58

Prazo
19/02/2025 11:11

Expedido Certidão
17/02/2025 19:17

Acórdão registrado
17/02/2025 18:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/02/2025 17:49

Julgado virtualmente
12/02/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 09:40

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
11/12/2024 16:04

Expedido Certidão
11/12/2024 09:36

Redistribuição por Competência Exclusiva
11/12/2024 09:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/12/2024 11:42

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 11:00

Prazo
08/11/2024 10:46

Expedido Certidão
06/11/2024 17:51

Decisão Monocrática registrada
06/11/2024 14:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
06/11/2024 14:27

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
13/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 00:00

Conclusão ao Relator
11/09/2024 15:39

Informação
11/09/2024 12:44

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
11/09/2024 12:01

Distribuição por Sorteio
11/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 11:31

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
03/09/2024 11:15

Processo Cadastrado
30/08/2024 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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