03/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 17:05

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501779-23.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DAVID DOS SANTOS ROSA - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado DAVID DOS SANTOS ROSA à pena de 03 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 11 dias-multa, como incurso no artigo 180, caput e artigo 311, §2º, inciso III, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade pelo período fixado e prestação pecuniária, consistente na entrega de três cestas básicas em local a ser indicado em sede de execução. - ADV: AFONSO TEIXEIRA DIAS (OAB 187016/SP)
02/09/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:10

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
29/08/2025 08:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 09:12

Juntada de Mandado
14/08/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:25

Ato ordinatório
14/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:15:00, 32ª Vara Criminal.
03/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 21:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:32

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:23

Recebida a denúncia
02/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:19

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:44

Suspensão do Prazo
21/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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