04/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:25

Juntada de Mandado
01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500168-18.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO PORFIRIO DE SENA SILVA -

Vistos.

Para audiência em continuação e em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência para o dia 25 de novembro de 2025, às 15 horas.

Ficam as partes intimadas para, com a devida premência, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes - Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas, atendendo e observando as demais orientações constantes no Com.

CG nº 284/2020.

Encaminhe-se, a todos os participantes, o link para participação na audiência..

Os contatos deverão ser feitos por petição via SAJ e comunicados excepcionalmente por e-mail, notadamente: [email protected].

Informandos os e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams.

Todos os participantes da audiência - Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas e quem mais for ser ouvido - precisam ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fones levou à reprodução sequencial de ecos, impedindo uma correta gravação do ato).

Ao receber o link de acesso à audiência, recomenda-se que as partes e testemunhas providenciem a instalação do aplicativo Teams, para minimizar a ocorrência de erros e facilitar o acesso à audiência virtual.

Havendo concordância de realização, o Juízo designa dia e hora para o ato, intimando regularmente as partes pelo processo e pelo DJE.

No dia e hora marcados todos acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera.

Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada.

Fica dispensado traje formal para o ato, solicitando-se apenas dos participantes vestimenta adequada (e lembrando-se que o vídeo é gravado).

Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar que um ouça o outro.

Por questão de economia de tempo e espaço digital, solicita-se às partes que apresentem alegações orais remissivas ou, em caso de haver apontamento essencial a ser feito, com enfrentamento direto dos pontos ouvidos em audiência, ficando dispensada formalidade ou prólogo qualquer.

A audiência será realizada pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos das Leis nº 11.419/06 e nº 11.719/08.

As partes poderão ter contato com o registro das gravações sem necessidade de transcrição.

A gravação da audiência poderá ser visualizada no Portal e- SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera - Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto.

O oficial de justiça deverá indagar a parte se possui e-mail, informando em sua certidão.

Caso positivo, intimar a parte que a audiência será realizada de forma virtual.

Nesse caso o juízo encaminhará por e-mail o link para participação na audiência.

Caso negativo a parte deverá comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Mirassol, no endereço supra.

Nos termos do Provimento CG nº 01/2019, providencie-se a Folha de Antecedentes do réu e as certidões que nelas eventualmente constar, inclusive as outros Estados, se o caso.

Intime-se. - ADV: DAIANY LOPES GARDINI (OAB 507097/SP)
29/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
21/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500168-18.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO PORFIRIO DE SENA SILVA - Aos 19 de agosto de 2025, às 16:00h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM.

Juiz de Direito Dr.

ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, comigo Escrevente ao final nomeada, estando presentes também, o DD.

Promotor de Justiça, Dr.

JOSÉ SILVIO CODOGNO; o defensor, Dr.

PEDRO HENRIQUE TRESSO; e a vítima JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA, CPF *44.***.*83-49, RG 62738381, Rua Altino Francisco de Souza, 751, Centro, CEP 15260-031, Planalto - SP.

Ausente a testemunha Igor Henrique Moreno de Souza, que já foi ouvido e o réu PEDRO PORFÍRIO DE SENA SILVA, que foi devidamente requisitado.

Abertos os trabalhos, com a concordância expressa do Defensor e do Promotor, pelo MM.

Juiz foi colhido depoimento da vítima, pelo sistema audiovisual.

Ato contínuo, o MM.

Juiz determinou que seja verificado se o réu ainda encontra-se preso na Penitenciária de Tupi Paulista, ou caso tenha sido colocado em liberdade, seja oficiado o estabelecimento prisional para informar o endereço declarado pelo réu quando de sua saída.

Após será designada audiência em continuação. - ADV: DAIANY LOPES GARDINI (OAB 507097/SP)
20/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 23:37

Suspensão do Prazo
06/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
11/07/2025 09:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:24

Ato ordinatório
09/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:00:00, 2ª Vara.
03/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:06

Juntada de Mandado
07/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:29

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:29

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:19

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
26/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 03:45

Suspensão do Prazo
16/05/2025 21:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:48

Juntada de Ofício
29/04/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:17

Juntada de Mandado
25/03/2025 09:47

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:49

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:01

Recebida a denúncia
14/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:48

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:37

Juntada de Ofício
08/10/2023 00:27

Suspensão do Prazo
15/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:34

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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