10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032932-78.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Gmac S/A - Apelado: Guarda de Veículos Jdn Ltda - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES CONTRATOS DEPÓSITO AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COBRANÇA DE DIÁRIAS DE ESTADIA, DECORRENTE DA APREENSÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO, COMETIDA PELO DEVEDOR FIDUCIANTE - ARTS. 257, §3º, DO CTB, E 8ª, DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 918/2019 TEMA Nº 453, DO C.

STJ INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA DE NATUREZA “PROPTER REM” AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO FIDUCIÁRIO PRECEDENTES - SENTENÇA SUBSTITUÍDA AÇÃO IMPROCEDENTE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1032932-78.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032932-78.2024.8.26.0003; Depósito; Apelante: Banco Gmac S/A; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Apelado: Guarda de Veículos Jdn Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:12

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:57

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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