TJSP - 0003379-52.2008.8.26.0459

26/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.

26/07/2025 13:38

Baixa Definitiva

26/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.

26/07/2025 13:29

Trânsito em julgado

03/07/2025 00:00

Publicado em

02/07/2025 10:15

Prazo

02/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.

30/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

26/06/2025 13:20

Acórdão registrado

26/06/2025 12:38

Julgado virtualmente

25/06/2025 11:23

Julgamento Virtual Iniciado

25/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 15:03

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:37

Prazo

12/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 15:48

Ato ordinatório

13/09/2024 01:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/02/2024 11:10

Conclusos para decisão

28/02/2024 11:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

28/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

27/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 09:21

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

27/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

06/07/2022 18:02

Conclusos para decisão

06/07/2022 17:53

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

06/07/2022 17:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

06/07/2022 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

06/07/2022 16:42

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

01/07/2022 11:18

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

26/05/2022 00:00

Publicado em

23/05/2022 14:51

Intimação de Despacho

17/05/2022 18:40

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

13/05/2022 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

13/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022 16:47

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

13/05/2022 16:47

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

15/04/2021 11:51

Conclusos para decisão

14/01/2021 17:55

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

14/01/2021 17:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

14/01/2021 17:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

12/01/2021 13:05

Juntada de Outros documentos

17/12/2020 18:49

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

17/12/2020 18:49

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

03/03/2020 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

21/01/2019 11:55

Conclusos para decisão

21/01/2019 11:47

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

21/01/2019 11:47

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

18/01/2019 15:11

Juntada de Outros documentos

18/01/2019 14:56

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

18/01/2019 14:56

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

03/08/2018 21:14

Conclusos para decisão

05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

16/10/2009 00:00

Publicado em

15/10/2009 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

15/10/2009 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

15/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

13/10/2009 00:00

Distribuído por sorteio

07/10/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

02/10/2009 00:00

Publicado em

30/09/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

29/09/2009 00:00

Processo Cadastrado