03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001064-19.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE AMARAL DE FREITAS - Homologo o cálculo de penas de JOSE AMARAL DE FREITAS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MIRIAN NUNES SOUZA (OAB 419272/SP)
02/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:14

Homologado o Cálculo
01/09/2025 18:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:40

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:49

Declarada a Remição
19/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta
16/12/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 05:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 05:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:31

Unificação e Soma de Penas
01/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:56

Apensado ao processo
01/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos do Outro Foro
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 07:54

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2024 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 03:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 13:29

Juntada de Petição de resposta
15/12/2023 15:29

Apensado ao processo
28/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 13:13

Juntada de Ofício
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 18:35

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:52

Apensado ao processo
02/08/2023 11:49

Apensado ao processo
15/06/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:18

Unificação e Soma de Penas
08/06/2023 19:50

Conclusos para julgamento
07/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:55

Apensado ao processo
31/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2023 00:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:39

Unificação e Soma de Penas
07/03/2023 17:39

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 18:20

Expedição de Ofício.
28/02/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 08:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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