12/09/2025 09:46

Guia Eletrônica Rejeitada
11/09/2025 09:25

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:03

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500307-17.2025.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL VITORINO FRANÇA - Assim, diante da manifestação expressa de renúncia, não há como receber a apelação interposta, sob pena de violação aos princípios da boa-fé e da estabilidade processual.

Ante o exposto, deixo de receber o recurso de apelação. - ADV: TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 21:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:01

Juntada de Mandado
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:49

Expedição de Alvará.
01/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 09:36

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
30/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:47

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:45

Juntada de Ofício
17/06/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:14

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 04:15:00, Vara Criminal.
26/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 06:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 06:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:23

Incidente Processual Instaurado
09/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:54

Juntada de Mandado
29/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:53

Expedição de Ofício.
29/04/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 08:03

Evoluída a classe de 280 para 283
28/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:06

Recebida a denúncia
25/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
20/04/2025 12:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2025 12:22:21, Vara Criminal.
20/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
20/04/2025 07:12

Mudança de Magistrado
19/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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