26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005831-68.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Iris Alves de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). - ADV: CARLOS LUIZ DE CASTRO (OAB 313266/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
25/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:28

Ato ordinatório
16/06/2025 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:30

Suspensão do Prazo
24/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:58

Expedição de Ofício.
17/03/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:12

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
15/01/2024 14:12

Autos no Prazo
04/07/2019 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
05/04/2018 15:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
27/03/2018 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
22/03/2018 10:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2018 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 21:28

Expedição de Certidão.
07/03/2018 21:28

Decisão
06/03/2018 15:47

Conclusos para despacho
05/12/2017 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 18:16

Juntada de Mandado
14/06/2017 10:29

Expedição de Mandado.
13/06/2017 18:59

Expedição de Ofício.
10/06/2017 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 11:40

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2017 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017 09:58

Ato ordinatório
05/06/2017 09:55

Ato ordinatório
15/03/2017 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 18:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2017 08:09

Expedição de Certidão.
09/02/2017 16:15

Expedição de Mandado.
09/02/2017 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/02/2017 15:23

Conclusos para decisão
09/02/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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