TJSP - 0002993-71.2011.8.26.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rosangela Maria Telles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002993-71.2011.8.26.0538/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Embargte: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Especializados No Transporte de Passageiros Em Geral do Estado - Embargda: Jandyra Masteghin Favaro (Espólio) - Embargdo: Benedito Andreo Lopes - Embargdo: Helio Carlos Favaro (Inventariante) - Embargdo: Companhia Mutual de Seguros - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA.
MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA.
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA.
RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP) - Anderson Adriano Moraes (OAB: 393151/SP) - Bianca Pierri Stocco (OAB: 262949/SP) - Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Marcos Paulo de Menezes (OAB: 194039/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - 5º andar -
23/11/2022 13:26
Baixa Definitiva
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12/04/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/03/2022 16:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/03/2022 11:51
Recebidos os autos
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23/03/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2022 16:15
Recebidos os autos
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20/01/2022 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/01/2022 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2021 16:47
Recebidos os autos
-
09/12/2021 12:05
Conclusos para decisão
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09/12/2021 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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