30/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1099229-14.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099229-14.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Marlene Andrade Vale Furlan; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:21

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
18/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Despacho
15/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:16

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:36

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:50

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 13:50

Despachos da Presidência
12/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:00

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:00

Despacho
29/07/2025 17:00

Despacho
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:49

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 17:54

Julgado Virtualmente
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:21

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:30

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio
15/07/2025 09:26

Processo Cadastrado
10/07/2025 16:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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