02/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:30

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 18:55

Julgado Virtualmente
20/08/2025 19:59

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1091678-80.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1091678-80.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lourdes Batista Costa de Cristo; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:20

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
18/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:09

Despacho
15/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:00

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:26

RE - Despacho - Prejudicado
12/08/2025 18:26

Despachos da Presidência
12/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
11/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:05

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:08

Despacho
04/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:00

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 14:50

Julgado Virtualmente
26/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio
15/07/2025 10:57

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 16:19

Processo Cadastrado
10/07/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047477-66.2025.8.26.0053

Yvy Empreendimento e Participacoes S/A

Secretario Municipal da Fazenda da Cidad...

Advogado: Gustavo Bossolan Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0002003-43.2024.8.26.0306

Drogaria Noturna Jose Bonifacio LTDA ME

Luiz Henrique Pieterzack Guzzo

Advogado: Amanda Marcelino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1019685-40.2025.8.26.0053

Bruna Camargo Baaklini

2 Oficial de Registro de Imoveis da Capi...

Advogado: Ricardo Vianna Hammen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1030245-97.2025.8.26.0002

Rosane Petter Padia

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1091678-80.2024.8.26.0053

Lourdes Batista Costa de Cristo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 09:11

Exibir Processo